A Importância da Humanae Vitae para as Famílias de Hoje

A Vida Humana ou Humanae Vitae é uma Carta Encíclica de 1968 sobre a Regulação da Natalidade, pela mão do Papa Paulo VI. Constitui a resposta da Igreja aos sérios problemas que o dever de transmitir a vida põe à consciência dos cônjuges, particularmente relevantes nestas últimas décadas, nas quais se assistiu a “modificações tais, que fazem aparecer questões novas que a Igreja não podia ignorar, tratando-se de matéria que tão de perto diz respeito à vida e à felicidade dos homens” (Papa Paulo VI, Humanae Vitae, 1). Longe de ser plenamente aceite, esta Carta Encíclica é provavelmente mais famosa por interpretações erradas do que por leituras profundas, que permitiriam a justa apreciação da sua beleza, mas também da sua capacidade para dar ao Matrimónio o seu sentido original. Não são raros os testemunhos vivos de esposos, em todo o mundo, que sentiram uma revolução na sua vida de casal quando descobriram a Verdade sobre o plano de Deus para o amor humano.

Para esclarecer alguns mitos e preconceitos associados à Doutrina da Igreja nestas matérias, é necessário, antes de mais, certificar que o acto conjugal no qual “os esposos se unem em casta intimidade e através dos quais se transmite a vida humana, são, como recordou o recente Concílio, «honestos e dignos» (cf. Const. Past. Gaudium et Spes, 49)” (Papa Paulo VI, Humanae Vitae, 11).

Sobre o significado do acto conjugal, ao contrário do mito de que a Igreja defende que a relação sexual é só para procriar, o Papa Paulo VI relembra “a conexão inseparável que Deus quis e que o homem não pode alterar por sua iniciativa, entre os dois significados do ato conjugal: o significado unitivo e o significado procriador”(Humanae Vitae, 12), pelo que não é legítimo a união sem abertura à vida, nem procriação sem união. Face à primeira separação, é preciso salientar que os actos conjugais “não deixam de ser legítimos se (…) se prevê que vão ser infecundos” (Papa Paulo VI, Humanae Vitae, 11). De facto, o Concílio Vaticano II declarou que são os próprios esposos que devem decidir sobre o número de filhos, “diante de Deus” e deixando-se “guiar pela consciência, que se deve conformar com a lei divina” (Gaudium et Spes, 50). Por outro lado, também a procriação sem união conjugal, como no caso das técnicas de procriação medicamente assistida, ocorre sempre a dissociação do acto sexual do acto procriador, pelo que “só o respeito pelo laço que existe entre os significados do acto conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação conforme à dignidade da pessoa» (Congregação da Doutrina da Fé, Instr. Donum vitae, 2, 4: AAS 80 (1988) 91). O Catecismo da Igreja Católica recorda mesmo que “o filho não é uma dívida, é uma dádiva” (2377-3278). Neste sentido, “as pesquisas que se destinam a reduzir a esterilidade humana devem ser encorajadas, com a condição de estarem colocadas ao serviço da pessoa humana, dos seus direitos inalienáveis e do seu bem verdadeiro e integral, em conformidade com o projecto e a vontade de Deus” (CIC, 2375). Segundo a Conferência Episcopal Portuguesa, “estes métodos não resolvem, realmente, a infertilidade do casal e separam a paternidade-maternidade física da afectiva e relacional, além de constituírem uma infidelidade do casal, ainda que consentida” (2006). Comporta, ainda, outras consequências moralmente inaceitáveis como a criação de embriões excedentários, cuja utilização para investigação científica é ilegítima, devido à dignidade do ser humano já presente no embrião (cf. Art.º 9º, n.º 2) (Conferência Episcopal Portuguesa, 2006).

Então, que palavra tem a Igreja sobre a infertilidade do casal? “Seja qual for a sua causa e o seu prognóstico, é certamente uma dura provação. A comunidade dos fiéis é chamada a iluminar e apoiar o sofrimento daqueles que não podem realizar uma legítima aspiração à maternidade e à paternidade. Os esposos que se encontram nesta dolorosa situação são chamados a descobrir nela a oportunidade para uma particular participação na cruz do Senhor, fonte de fecundidade espiritual. Os casais estéreis não devem esquecer que «mesmo quando a procriação não é possível, nem por isso a vida conjugal perde o seu valor. Com efeito, a esterilidade física pode ser ocasião, para os esposos, de prestar outros importantes serviços à vida das pessoas humanas, tais como a adopção, as várias formas de obras educativas, o auxílio a outras famílias, às crianças pobres e excepcionais» (João Paulo II, Exort. Apost. Familiaris consortio, 14: AAS 74 (1982) 97)” (Congregação da Doutrina da Fé, Instr. Donum vitae, Introductio, 2: AAS 80 (1988) 8).

Neste mesmo contexto, a Igreja lançou um repto aos homens de ciência “para prosseguir as suas pesquisas, com o escopo de prevenir as causas da esterilidade e de poder remediá-las, de modo que os casais estéreis possam conseguir procriar, no respeito da sua dignidade pessoal e na do nascituro”, com a condição de salvaguar “plenamente a dignidade da procriação humana”

«Queremos agora exprimir o nosso encorajamento aos homens de ciência, os quais “podem dar um contributo grande para o bem do matrimónio e da família e para a paz das consciências, se se esforçarem por esclarecer mais profundamente, com estudos convergentes, as diversas condições favoráveis a uma honesta regulação da procriação humana” (cf. Const. Past. Gaudium et Spes, 52). É para desejar muito particularmente que, segundo os votos já expressos pelo nosso predecessor Pio XII, a ciência médica consiga fornecer uma base suficientemente segura para a regulação dos nascimentos, fundada na observância dos ritmos naturais. (cf. AAS 43, 1951, p. 859). Assim, os homens de ciência, e de modo especial os cientistas católicos, contribuirão para demonstrar que, como a Igreja ensina, “não pode haver contradição verdadeira entre as leis divinas que regem a transmissão da vida e as que favorecem o amor conjugal autêntico” (cf. Const. Past. Gaudium et Spes, 51).»