Nem pacifismo nem belicismo: a doutrina da Igreja sobre a Guerra

por Bernardo Brochado

A trágica invasão da Ucrânia pela Rússia veio sublinhar a fortíssima polarização do debate que existe no momento presente. Este entrincheirar de posições turva-nos a visão e retira-nos a capacidade de dialogar com quem possa ter opiniões diferentes, o que, muito provavelmente, nos leva ao erro e à parcialidade. Simplificando as posições, penso que podemos descrever com justiça o quadro actual da seguinte forma: (i) entre os liberais nota-se uma crítica emocional e muito mais feroz a esta guerra, quando comparada com conflitos armados anteriores. Não será alheio a este posicionamento o facto de Putin alinhar com regularidade num discurso tradicionalista e anti-LGBT, bandeiras nos antípodas do pensamento liberal. (ii) Por seu turno, a esquerda iliberal prefere colocar a tónica nos erros cometidos no passado pela NATO e pelos EUA, para os acusar de não terem dado outra alternativa a Putin[1]. Naturalmente, não deixa de ter peso nesta posição a importância simbólica da União Soviética, a queda da qual foi classificada pelo mesmo Putin, em 2005, como “o maior desastre geopolítico do século” (sic). (iii) Por fim, mesmo entre os mais conservadores – habitualmente mais alinhados com a doutrina cristã –, existe quem tenda a atenuar a gravidade da invasão russa em reacção à posição invulgarmente firme dos liberais e do pensamento mainstream. Como comentou recentemente com graça Edward Feser, olhando para o ódio que os liberais têm a Putin, alguns conservadores pensaram que o Presidente russo, afinal, “não pode ser assim tão mau” e rapidamente se empenharam em procurar na invasão russa alguma relação com a agenda Woke, o Great Reset ou a “ditadura sanitária” da Covid. Trata-se obviamente de uma falácia de associação: por os liberais apoiarem essas agendas e serem contra Putin, não implica que para se criticar Putin se tenha de ser liberal ou apoiar agendas progressistas.

Note-se que todas estas posições têm alguns elementos de verdade, mas a polarização do discurso impede que se enriqueçam mutuamente. Uma abordagem sensata, portanto, pode passar por conhecer a evolução do pensamento filosófico cristão sobre a guerra.

Se numa análise primária parece que a Igreja, na linha do Sermão da Montanha, rejeita qualquer espécie de violência, quando entramos na casuística dos conflitos históricos – e.g. as Cruzadas; o papel dos aliados na II Guerra Mundial ou até a reacção da Ucrânia no conflito presente – compreendemos imediatamente que há nuances que devem ser consideradas quando aplicamos a Doutrina à realidade objectiva do mundo decaído onde vivemos.

Não sendo o Cristianismo uma ideologia, mas, antes, um encontro com a Verdade Encarnada, a Doutrina Social da Igreja é profundamente influenciada pela experiência concreta da realidade acumulada ao longo dos últimos 2000 anos, naturalmente, à luz da Revelação. Rejeitando, portanto, falsos platonismos dualistas, a Igreja parte da observação da realidade para a santificar e não – como acontece com as ideologias – de uma concepção artificial de “sociedade ideal”.

Esta profunda adesão à realidade é notória quando analisamos a forma como a compreensão da Doutrina sobre a guerra foi evoluindo ao longo da história:

Nos primeiros três séculos de vida da Igreja, um período caracterizado por intensas perseguições aos cristãos, não existia nenhuma sistematização da Doutrina sobre a guerra. Os santos, fiéis ao ensino de Cristo no Sermão da Montanha[2], suportaram de forma heroica as perseguições injustas de que eram vítimas. No entanto, o sangue dos mártires tornou-se semente de cristãos e, a partir do séc. IV, o Cristianismo ganha dimensão e começa a debruçar-se sobre a comunidade política. Compreendendo as complexidades próprias da interacção entre homens e entre Nações, começa a sistematizar nessa altura a Doutrina sobre a guerra. Os cristãos começaram a interrogar-se: se, de uma perspetiva individual, o mandato divino é dar a outra face, qual será o papel da legítima autoridade? Ou então: como podemos interpretar e aplicar o ensino de Cristo, não a nós próprios, mas ao Estado, em particular num mundo cheio de pecado e onde nem todos são cristãos? Dois efeitos são relevantes para entender estas novas interrogações: por um lado, o crescimento exponencial do Cristianismo após Édito de Milão em 313[3] e, por outro, as invasões bárbaras e o fim do Império Romano do Ocidente.

A resposta a estas questões foi-nos dada, em primeiro lugar, por S. Agostinho (354-430) e ficou conhecida como Teoria da Guerra Justa. Ainda hoje esta doutrina histórica continua a ser central no nosso entendimento da guerra, sendo estudada em todo o mundo nas faculdades de filosofia e ciência política. Trata-se de uma visão que aproveita alguns elementos do pensamento de Cícero e de S. Ambrósio:

«são justas as guerras que vingam as injúrias, como, por exemplo, quando se castiga uma nação ou uma cidade que deixou de punir uma ofensa causada pelos seus ou de restituir o que injustamente foi roubado (…) É justa a guerra feita para aqueles a quem é necessária e as armas santas desde que não haja esperança a não ser nelas»[4]

Compreende-se, então, que a guerra, embora seja um desastre, pode ser justificada em determinadas condições muito concretas. A compreensão destas condições foi sendo aprofundada ao longo dos séculos. Apresentadas primeiro por S. Agostinho, contaram com o sempre valioso contributo do “Doctor Communis” ecclesiae, S. Tomás de Aquino, que as desenvolve, acrescentando outras considerações, como, por exemplo, se é lícito os clérigos participaram na guerra ou se pode haver combates em dias santos. Atentemos nas condições necessárias para que uma guerra seja justa, de acordo com o Aquinate:

«(…) [T]rês condições são necessárias para que uma guerra seja justa. Primeira, a autoridade do soberano por cujo comando a guerra é travada. Declarar a guerra não é da responsabilidade de um indivíduo privado, uma vez que este pode procurar fazer valer os seus direitos recorrendo a um tribunal seu superior. (…) Segunda, requer-se que haja justa causa, nomeadamente, que aqueles que são atacados sejam atacados porque o mereçam devido a alguma falta. (…) Terceira, é necessário que os beligerantes tenham recta intenção, de modo que queiram promover o bem ou evitar o mal. (…) De modo que pode acontecer que a guerra seja declarada pela autoridade legítima e por uma causa justa e, ainda assim, ser considerada injusta devido a uma intenção perversa.»[5]

Além do contributo de S. Tomás, deve destacar-se o dos seus discípulos da Escola de Salamanca[6], profundamente influente na posterior investigação académica secular sobre relações internacionais.

Fruto de todas estas contribuições, podemos enquadrar a doutrina da Guerra Justa como uma espécie de via media entre dois extremos: os que defendem que na guerra não há qualquer moralidade, portanto, tudo é permitido – chamados habitualmente de realistas – e os que defendem que a guerra é sempre imoral – chamados de pacifistas.

Tipicamente, para determinar se uma guerra é justa são necessários dois níveis de análise. Um primeiro, denominado jus ad bellum, que trata de compreender se é justo declarar guerra, e o segundo, jus in bello, que trata das condições que devem ser observadas durante a guerra. Isto é, ainda que haja fundamento para uma determinada guerra, a guerra pode tornar-se injusta pela conduta dos beligerantes.

Jus ad bellum

  1. A guerra tem de ser declarada por uma autoridade legítima e competente. Nunca por grupos e menos ainda por indivíduos;
  2. Como vimos, tem de haver uma causa justa[7];
  3. Tem de haver uma proporção entre o objecto da guerra e o seu potencial destrutivo;
  4. Deverá haver uma real possibilidade de vitória;
  5. A recta intenção dos beligerantes: mesmo existindo uma causa justa, se os soldados combatem por outra razão (e.g. porque não gostam ou porque querem destruir os seus adversários), a guerra deixa de ser justa, cf. S. Tomás, acima.

Jus in bello

  1. Deverá existir proporcionalidade quanto aos meios de combate empregues;
  2. Deverá ser respeitado o princípio da discriminação, i. e. distinguir entre combatentes e não combatentes (civis). Para que uma guerra possa ser justa, é necessário proteger a vida dos civis inocentes, sendo os ataques a civis indefesos uma grave injustiça.

Considere-se a II Guerra Mundial à luz destes princípios: mesmo sendo possível, da parte dos aliados, validar os critérios de jus ad bellum, é muito difícil justificar em termos de jus in bello, dado o cenário de guerra total, o bombardeamento de Dresden e, obviamente, Hiroshima and Nagasaki. Para a guerra ser justa, todos os critérios têm de se verificar em simultâneo.

Com efeito, o Catecismo da Igreja Católica esclarece que «Uma guerra de agressão é intrinsecamente imoral. No trágico caso em que esta se desencadeie, os responsáveis por um Estado agredido têm o direito e o dever de organizar a defesa inclusive recorrendo à força das armas»[8] e, de seguida, apoiado na doutrina da guerra justa, o Catecismo afirma que:

«― o dano infligido pelo agressor à nação ou à comunidade das nações seja durável, grave e certo;

― todos os outros meios de pôr fim se tenham revelado impraticáveis ou ineficazes;

― estejam reunidas as condições sérias de êxito;

― o emprego das armas não acarrete males e desordens mais graves que o mal a eliminar. O poderio dos meios modernos de destruição pesa muito na avaliação desta condição. Estes são os elementos tradicionais enumerados na chamada doutrina da “guerra justa”. A avaliação dessas condições de legitimidade moral cabe ao juízo prudencial daqueles que estão encarregados do bem comum»[9]

À luz destes critérios, mesmo que se queira ser muito brando com a Rússia, não creio haver forma de justificar a invasão da Ucrânia. Igualmente, ainda que a defesa ucraniana possa ser legítima, dificilmente se poderá justificar uma acção da NATO contra a Rússia, atendendo às condições II e IV.

Para terminar, é bom recordar duas declarações pertinentes da Igreja neste âmbito:

«uma coisa é utilizar as forças militares para justa defesa dos povos, outra coisa é querer subjugar outras nações. O poderio bélico não legitima qualquer uso militar ou político dele mesmo. E depois de lamentavelmente começada a guerra, nem por isso tudo se torna lícito entre as partes inimigas»[10]

Por seu turno, quanto às sanções hoje tão em voga, S. João Paulo II, recordava que:

«As sanções não devem jamais constituir um instrumento de punição direta contra toda uma população: não é lícito que devido às sanções venham sofrer inteiras populações e especialmente os seus membros mais vulneráveis. As sanções econômicas, em particular, são um instrumento a ser utilizado com grande ponderação e a ser submetidos a rígidos critérios jurídicos e éticos»[11]

Como habitualmente, não é possível nestas curtas linhas esgotar um tema sobre o qual a humanidade tem vindo a produzir pensamento há mais de mil anos. Penso, no entanto, que fica clara não só a complexidade desta discussão, como uma série de nuances que, sendo da maior importância, são frequentemente ignoradas quando o habitual estilo clubístico é assumido nos debates que nos chegam diariamente pela TV, pelos jornais ou mesmo entre amigos.

Além de uma postura séria e ponderada sobre esta matéria, somos sobretudo convidados a oferecer a nossa oração e penitência com especial intensidade pelas mães e pelos filhos que sofrem a ausência dos pais, pelos pais que defendem o seu país da guerra e, também, pelo povo russo e seus dirigentes, para que o Senhor os ilumine e salve. Aproveitemos, também, para recordar que a mais justa e necessária das guerras é a que acontece no nosso interior: a guerra entre o bem e mal, entre a virtude e o pecado e sejamos verdadeiros soldados de Cristo, rumo à vitória final.

Quem tiver curiosidade em aprofundar o tema, além das obras da especialidade e das já referidas, há alguns recursos gratuitos que são muito recomendáveis:

  1. Concílio Vaticano II, Const. Past. Gaudium et spes
  2. Compêndio da Doutrina Social da Igreja (em especial o capítulo XI, Secção III «O FALIMENTO DA PAZ: GUERRA»)
  3. João Paulo II, Mensagem para o 40° aniversário da ONU
  4. João Paulo II, Discurso ao Mundo do Trabalho, Verona, Itália
  5. Pontifício Conselho «Justiça e Paz», El comercio internacional de armas

 

[1] Ao ler estas linhas sobre a esquerda iliberal, o leitor recordar-se-á, certamente, do PCP. No entanto, não deixa de ser curioso deter a nossa atenção sobre o comportamento do BE que, oscilando entre posições iliberais, quanto ao Estado e à Economia, e liberais, quanto aos costumes, tanto faz declarações que o encaixam no que descrevi como a posição liberal, como as faz – ainda que tímidas – muito próximas do tom do PCP.

[2] E.g. «Mas digo-vos a vós que ouvis: amai os vossos inimigos, fazei bem aos que vos odeiam. Bendizei os que vos amaldiçoam, rezai pelos que vos maltratam. Ao que te bate numa face, oferece também a outra, e ao que te leva a capa não impeças que leve também a túnica.» (Lc VI, 27-29); «Felizes os que fazem a paz, porque eles serão chamados filhos de Deus. Felizes os perseguidos por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus.» (Mt V, 9-10); «Volta a pôr a tua espada no seu lugar, pois todos os que pegam na espada, pela espada perecerão.» (Mt XXVI, 53), etc.

[3] cf. Catecismo Maior de S. Pio X, 124-125

[4] S. Agostinho, Cidade de Deus, 21

[5] S. Tomás de Aquino, Summa Theologiae, Q. 40, art. 1.

[6] Particularmente o pensamento de Francisco de Vitória e Francisco Suárez, dois dos principais filósofos desta escola.

[7] Como veremos mais à frente, a Igreja tem restringido muito este critério em anos recentes. Por exemplo, na encíclica Fratelli Tutti, o Santo Padre – ainda que não use a fórmula para a declaração de um ensinamento definitivo – expressa de forma clara a sua visão de que nas circunstâncias actuais, é difícil alguma guerra ser considerada justa: “Perante esta realidade, hoje é muito difícil sustentar os critérios racionais amadurecidos noutros séculos para falar duma possível «guerra justa»” (Papa Francisco, Fratelli Tutti, 258). São afirmações na linha do que já tinha sido dito pelos anteriores Pontífices Bento XVI e S. João Paulo II. Devemos ainda ter em conta que o conceito que S. Agostinho ou S. Tomás tinham de guerra seria radicalmente diferente do nosso, principalmente, dado o poder de destruição das armas modernas.

[8] Catecismo da Igreja Católica, 2265

[9] Idem, 2309

[10] Concílio Vaticano II, Const. Past. Gaudium et spes, 79

[11] João Paulo II, Discurso ao Corpo Diplomático(9 de Janeiro de 1995), 7