O Poder ao Povo

por Bernardo Serrão Brochado 

Como conceito teórico, a Democracia não tem grande interesse. Um sistema onde quem tem autoridade é uma maioria de cidadãos, independentemente das suas qualificações, interesses ou experiência, parece comportar mais riscos do que benefícios: não garante que as decisões tomadas sirvam o bem comum, mas antes os interesses individuais de uma maioria de cidadãos; e também porque não são tomadas as melhores decisões, mas as mais populares.

A questão fica ainda mais complexa quando pensamos no conceito de Democracia representativa, onde quem exerce o poder são representantes do povo que, muitas vezes, reféns de interesses instalados ou de agendas partidárias, violam, para todos os efeitos, o mandato que receberam. Cá na terra de Camões, eufemisticamente, começámos a chamar a estes casos “votar em consciência” e curiosamente acontece sobretudo nas questões mais fundamentais, como a discussão recente sobre a eutanásia. Em certa medida, terão sido receios como estes que fizeram com que este sistema só tenha sido adoptado de forma abrangente quase 3000 anos depois de ser criado e em moldes significativamente diversos aos originais.

Apesar de tudo isto, a larguíssima maioria das pessoas não tem dúvidas: preferem viver numa Democracia.

Porquê?

Uma possível razão será terem-nos transmitido que a Democracia é o melhor sistema e termos aceitado de forma acrítica esse dogma secular. Outra razão, mais profunda e, por isso, mais robusta, é a que o saudoso Padre João Seabra, numa tirada churchiliana, nos ajudava a articular (por exemplo, aqui): não é que o conceito de Democracia, per se, seja bom. No entanto, tendo experimentado todos os outros sistemas no último milénio, chegámos à conclusão que era a melhor alternativa para garantir a dignidade da pessoa humana. Dizia o Padre João: «olhando para as alternativas do passado – o rei justo, o monarca benevolente, o ditador iluminado, a vanguarda revolucionária portadora da verdade – são todas as modalidades que a humanidade conheceu e que são menos boas que a política partidária e democrática».

Todavia, alertava o cónego de boa memória, há uma dificuldade importante que tem de ser tida em conta: a Democracia, como processo, não é capaz de gerar os princípios em que se baseia e que a tornam a tal melhor alternativa. Estes princípios fundamentais, como o pacta sunt servanda[1] e a inviolabilidade da vida humana têm de ser pressupostos da comunidade anteriores à expressão da sua vontade. Por outras palavras, para que a Democracia funcione, há alguns princípios que não podem estar sujeitos à opinião maioritária. Infelizmente, não parece ser o que temos vindo a observar nos últimos tempos, como nos dizia o Padre João Seabra:

«A tendência geral das democracias contemporâneas é para reduzir as democracias a um puro processo de apuramento da vontade, identificando o bem comum com a vontade da maioria. Sem mais. Mas há um grande consenso na reflexão mais profunda sobre a Democracia: (…) a Democracia, para funcionar, precisa de se basear em princípios que ela não é capaz de gerar pelos seus processos próprios. Quer dizer, a Democracia existe se nós assentarmos que todos os homens têm uma dignidade e um valor igual, mas não é certo que se perguntarmos às pessoas a sua opinião, a maioria seja dessa opinião. (…) A Democracia só funciona se houver um princípio sobre a dignidade da pessoa humana que escape ao jogo da Democracia. Se não, a Democracia pode tornar-se a sua própria inimiga.»

Para compreender isto é importante estar familiarizado com uma das mais importantes reflexões contemporâneas sobre a Democracia, onde Pio XII explica com clareza que “as massas são o principal inimigo da verdadeira Democracia e do seu ideal de liberdade e igualdade”. Entenda-se, neste contexto, “massas” em oposição ao Povo, ambos definidos por aquele pontífice desta forma:

«O Povo vive e move-se pela sua própria energia vital; as massas são inertes por si próprias e não podem mover-se senão por agente externo. O Povo vive da plenitude da vida nos homens que o compõem, cada um (…) é uma pessoa consciente da sua responsabilidade e das suas próprias convicções. As massas, pelo contrário, esperam por uma influência externa, facilmente manipuláveis pelas mãos de quem queira explorar os seus instintos e impressões; prontos para seguir, hoje esta, amanhã aquela bandeira.»[2]

Praticamente cem anos antes, já Tocqueville, quiçá o principal teórico da Democracia, quando medita sobre os riscos deste sistema:

«Ao procurar imaginar os novos contornos que poderia assumir o despotismo no mundo, vejo uma multidão imensa de homens semelhantes e de igual condição girando sem descanso à volta de si mesmos, em busca de prazeres insignificantes e vulgares com que preenchem as suas almas. Cada um deles, colocando-se à parte, é como um estranho face ao destino dos outros. (…)

Acima desses homens, ergue-se um poder imenso e tutelar que se encarrega sozinho da organização dos seus prazeres e de velar pelo seu destino. É um poder absoluto, pormenorizado, ordenado, previdente e suave. (…)

É desta forma que este poder torna cada vez mais raro e menos útil o uso do livre arbítrio, limitando o exercício da livre vontade a um âmbito cada vez mais reduzido e, pouco a pouco, acaba por privar o cidadão de dispor de si próprio. (…)

Depois de ter tomado desta forma cada um dos indivíduos nas suas poderosas mãos, e de os ter modelado ao seu jeito, o soberano estende os seus braços para abraçar a sociedade inteira, e cobre-a com uma rede de pequenas regras complicadas, minuciosas e uniformes, através da qual os espíritos mais originais e as almas mais fortes não conseguirão passar para se destacarem da multidão; ele não quebra as vontades, mas amolece-as, verga-as e dirige-as; raramente obriga a agir, mas opõe-se firmemente a alguém que o faça; nada destrói, mas impede que se crie; (…) acaba por reduzir cada nação a um rebanho de animais tímidos e industriosos de que o governo é o pastor.»[3]

Embora ridículo, não deixa de ser ilustrativo o recente exemplo do post de Miguel Milhão, fundador da Prozis, acerca do aborto. Perante uma simples manifestação de opinião, imediatamente, um exército de activistas de teclado altamente qualificados (pelo menos, a julgar pelos seus títulos académicos e profissionais) – munidos, tantas vezes, de pronomes entre parêntesis, qual insígnia de guerra – desataram num sem fim de ameaças, insultos e apelos ao boicote numa, poder-se-ia chamar, verdadeira rebelião das massas, ornada de bandeiras arco-íris, símbolo da tolerância entre os que pensam como eu e de cancelamento entre os de opinião diferente. Como não identificar aqui aquilo que o Pontífice descrevera como “as massas”?

A Democracia é boa enquanto composta por Povo, condição indispensável para ter no seu centro a dignidade da pessoa humana. Se assim não for, ainda que tenha as aparências de uma Democracia, é na realidade um regime despótico. Em Portugal, em linha com a tendência geral enunciada pelo Padre João, o nosso regime tem violado constantemente esta condição central, sendo o exemplo mais recente a aprovação de mais uma versão do diploma que legaliza a morte a pedido, num processo que já nem a aparência de Democracia teve. Não é só uma lei iníqua que viola directamente o princípio fundamental da inviolabilidade da vida humana, de resto consagrado na Constituição. Não é só uma lei desnecessária, que não foi pedida pelo povo, mas imposta pelas vanguardas progressistas; uma lei que não resolve nenhum problema, apenas elimina a pessoa que o tem. Não é só o facto de o debate parlamentar ter sido – salvo honrosas excepções – pobre, superficial e muito limitado do ponto de vista lógico (como quase sempre acontece, todos os deputados entraram e saíram exactamente com a mesma opinião, levantando a interrogação sobre a utilidade daquelas horas de discussão entre surdos). Também não é só o facto de todos os relatórios de especialistas entregues no Parlamento terem alertado para os riscos e a desadequação desta lei – Ordem dos Médicos, CNECV, Ordem dos Advogados, etc… todos foram ignorados. Nem é só por a eutanásia não ter sido sufragada nas urnas, discutida em campanha, ou sequer incluída no programa do PS. É por tudo isso, certamente, mas também porque esta lei, como a do aborto, é, na realidade, a morte politicamente assistida da Democracia ou, pelo menos, uma interrupção voluntária da Democracia. Transporta-nos para a fronteira ténue que divide a Democracia dos regimes de má memória do séc. XX. Afinal, a diferença entre os dois não estava tanto na capacidade eleitoral – que em muitos desses casos existiu – mas no reconhecimento da dignidade e da inviolabilidade da vida humana.

O Padre João referia-se ao “Paradoxo da Democracia” ao alertar para este risco há uns anos:

«É o paradoxo actual da Democracia que na maior parte dos casos [de princípios fundamentais da Democracia] que estiveram sujeitos a decisão nos últimos tempos, não foram resolvidos na boa direcção. As democracias actuais tendem a caminhar numa direcção onde parece que está disponível à vontade da maioria dispor de todas as coisas: dispor da natureza humana, dispor das instituições fundamentais da sociedade familiar, dispor do valor da vida humana… Como se essas coisas pudessem ser decididas maioritariamente. Quando a Democracia vai nessa direcção, arrisca-se, como dizia Pio XII, “a cair nas mãos das massas”, que é “o inimigo capital da Democracia”. Portanto, o conceito de Democracia deve ser temperado com o adjectivo “verdadeira”, que o Papa Pio XII cunhou na Radiomensagem de 1944. (…)

[Tal como na nossa vida privada], aquilo que o Estado, a Comunidade Política ou os homens no seu conjunto podem fazer, depende da objectividade do bem e não do consenso da maioria.»

Felizmente, dos EUA chegam-nos notícias animadoras, com a reversão da mentira Roe v. Wade pelo Supremo Tribunal. Uma conquista que não é de Trump nem do Partido Republicano, nem tão pouco é de direita ou de esquerda. Trata-se de uma conquista, como vimos, da Democracia, resultado de um complexo processo de estudo ao longo dos últimos 50 anos, que envolveu juristas sérios, filósofos brilhantes, políticos virtuosos e uma mobilização sem precedentes da sociedade civil. Sem tudo isto, nem haveria a escola de pensamento que formou os juízes que agora justamente reverteram aquela decisão que tanto dano produziu naquele país – e no resto do mundo. Foi precisamente isto que nos transmitiu Tom Haine, numa recente passagem por Portugal.

São boas notícias, mas é apenas isso. Continuarão a ser sacrificados dezenas de milhões de bebés e pessoas sem acesso a cuidados paliativos todos os anos no altar de uma pretensa e superficial “liberdade de escolha”, resultante de um entendimento limitado, relativista, do significado de liberdade e de Democracia. Hoje, como há 50 anos, é urgente sermos Povo e não massa.

[1] Do latim: “os pactos devem ser observados”. Brocardo jurídico, com origem no Direito Canónico medieval, cujo significado é o de que os compromissos livremente assumidos devem ser respeitados
[2] Pio XII, Radiomensagem de Natal de 1944., n. 5 (tradução livre nossa)
[3] Alexis de Tocqueville, Da Democracia na América, II, IV, VI